Conheça os Apoios para Investimentos em Alojamento Local

Quer investir num alojamento local? Conheça os apoios que poderá obter

 

Como consequência do aumento do turismo em Portugal, nos últimos anos tem se assistido à intensificação da iniciativa privada, no que diz respeito a investimentos que pretendem dar resposta às necessidades do setor do turismo. Assim, e de forma a rentabilizar rapidamente os projetos é necessários conhecer os apoios para Investimentos em Alojamento Local.

O alojamento local (AL), tem representado uma das modalidades de referência para a estadia de turista estrangeiros e nacionais, que pretendem usufruir de uma experiência turística diferenciada e mais próximas das comunidades.

O alojamento local pode revestir diversas modalidades, tais como: moradias, apartamentos, estabelecimentos de hospedagem (hostel) e quartos.

No âmbito destes projetos, revela-se muitas vezes necessário proceder a investimentos (ex: obras de remodelação e adaptação dos espaços) para os quais é necessário recorrer a apoios ao investimento ou financiamentos em condições mais vantajosas.

Com este artigo pretendemos, dar-lhe a conhecer os diversos mecanismos que tem ao seu dispor para financiar os investimentos necessários de forma a iniciar o seu projeto de alojamento local.

 

Portugal 2020 – Alojamento Local

1) SI2E – Sistema de Incentivo ao Empreendedorismo e ao emprego

O programa SI2E poderá apoiar a criação de unidades de alojamento ou a modernização e/ou a expansão de empreendimentos já existentes.

Dependendo da localização do investimento, se trata de um local considerado de baixa densidade ou não, a taxa de incentivos a fundo perdido varia entre 30% a 60%. Para territórios de baixa densidade a taxa base é de 40%, que poderá ser acrescida de 20% dependendo de fatores, como o interesse do projeto para a região e da contratação de funcionários. A taxa global poderá ser assim de 60%. Acresce ainda apoios ao nível salarial para a criação do próprio emprego e/ou contratação de funcionários.

 

Entre outros, existem requisitos que deverão estar cumpridos à data da candidatura:

  • Empresa constituída;
  • Comunicação prévia ou aprovação do projeto de arquitetura (quando aplicável);
  • Pedido prévio de licenciamento junto da entidade camarária.

 

2) Sistema de Incentivo ao Empreendedorismo

Para projetos de investimento que visem a criação de novas empresas ou para empresas já existentes com menos de três anos de atividade, o SI Empreendedorismo poderá financiar o projeto.

 

É necessária que sejam asseguradas, entre outras, as seguintes condições:

  • Projetos inovadores e diferenciadores;
  • Para empresa novas, 25% do investimento deverá ser financiado por capitais próprios;
  • Para empresa já existentes, deverão possuir uma autonomia financeira pré-projeto não inferior a 15%;
  • Investimento total do projeto com o montante mínimo de 50.000 mil euros;
  • Empresa constituída à data da candidatura;
  • Apresentação de comunicação prévia relativamente ao projeto de arquitetura (quando aplicável) e ao pedido de licenciamento.

 

A taxa de incentivos pode chegar até 75%, dos quais: 50% do incentivo concedido de forma não reembolsável e o remanescente percentual de 50% de forma reembolsável (sem juros).

 

Linhas de financiamento Alojamento Local

 

1) Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2019

A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta financia até 75% do montante total do investimento considerado elegível. 40% do financiamento é efetuado pelo Turismo de Portugal, sem a existência de juros, e 60% por uma instituição de crédito. O financiamento é concedido com um período de carência de 4 anos num prazo máximo de 15 anos.

 

Para projetos no interior do país, parte da componente do financiamento atribuído pelo Turismo de Portugal pode ser convertido em não reembolsável, se as seguintes metas forem alcançadas:

 

  1. Pelo menos 90% do Valor de Negócios e do Valor Acrescentado Bruto previsto na candidatura forem atingidos.
  2. Concretizar-se a criação da totalidade dos postos de trabalho previstos.

 

2) Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior

A Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior financia até 70% do montante total do investimento considerado elegível. O montante máximo de apoio concedido para as empresas é de 150 mil euros.

No caso das empresas, o reembolso do incentivo ocorre no prazo de 7 anos, incluindo 2 de carência, não sendo aplicável qualquer taxa de juro ao reembolso do incentivo.

50 % do incentivo pode ser convertido em não reembolsável, caso sejam cumpridos os seguintes objetivos:

  1. 90 % do volume de negócios e do VAB indicado na candidatura
  2. Criação dos postos de trabalho indicados na candidatura.

 

3) IFRRU 2020

Através dos bancos aderentes ao IFRRU 2020 (Santander; Millennium bcp; BPI) poderá obter um empréstimo, nas seguintes condições:

  • Maturidade até 20 anos;
  • Períodos de carência equivalentes até ao máximo de 4 anos;
  • Taxas de juro abaixo das praticadas no mercado.

 

Poderá ainda acumular esta medida com benefícios fiscais constantes na lei, de acordo com a localização e natureza da intervenção, ao nível do IMI, IMT e IVA.

São financiados os projetos que visem a reabilitação de imóveis com as seguintes condições:

  • Edifícios com idade igual ou superior a 30 anos (ou no caso de idade inferior, que demonstrem um nível de conservação igual ou inferior a 2);
  • Edifícios e unidades industriais abandonadas;
  • Edifícios de habitação social que necessitem de reabilitação integral.

O IFRRU 2020 apoia igualmente investimentos relacionados com a eficiência energética que sejam complementares às intervenções de reabilitação urbana.

 

Necessita de mais informações? Contacte-nos. Teremos todo o gosto em conhecer o seu projeto. Preparamos a sua candidatura e prestamos assistência técnica ao seu projeto de investimento.

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