Cuidados a Ter Numa Candidatura ao Portugal 2020

Candidaturas ao Portugal 2020

Tem um projeto do Portugal 2020 aprovado? Está a ponderar candidatar a sua empresa aos fundos comunitários?

Neste artigo compilamos algumas dicas de cuidados a ter, com a candidatura da sua empresa ao Portugal 2020, de forma a evitar a redução dos apoios contratados ou a devolução de todo o incentivo já recebido.

 

7 Cuidados a ter para que o seu projeto seja um sucesso

Já pensou se no final de todo o projeto de investimentos, a sua empresa tivesse de devolver todo o incentivo recebido, ou até ver reduzida a taxa de apoio das despesas de investimento? Existem vários fatores que podem determinar a devolução do incentivo recebido, e como consequência o insucesso de uma candidatura ao Portugal 2020. Por esta razão, a equipa de consultores da One Thousand Business Consulting elaborou uma lista de 7 cuidados a ter na preparação e gestão de uma candidatura aos fundos comunitários.

 

1 – Dar Especial Atenção ao Dossiê do Projeto

O Dossiê do Projecto é um dos documentos obrigatórios, do programa Portugal 2020, e por essa razão as empresas devem desenvolver esforços no sentido de assegurar a todo o momento que possuem (em formato físico ou digital) todas as evidências que comprovem a boa execução do projeto.

O Dossiê do projeto será ainda essencial para que as auditorias realizadas ao investimento ocorram sem percalços. Esta ferramenta deverá ser mantida na empresa por um período nunca inferior a 3 anos após a conclusão do programa operacional.

O Dossiê deve ser constituído pelos seguintes elementos:

  • Exemplar da candidatura aprovada;
  • Comprovativos das condições de elegibilidade da empresa;
  • Termo de aceitação dos incentivos ao investimento;
  • Execução dos investimentos e respetivos pedidos de pagamento;
  • Encerramento do investimento – Pedido final;
  • Encerramento do projeto;
  • Comprovantes da realização do investimento.

 

2 – Assegurar que os Pedidos de Pagamento são Instruídos com toda a Documentação Relevante

Releva-se de extrema importância que nos pedidos de pagamento seja explicitado na fundamentação do pedido de pagamento, o estado do projeto, expondo, caso se revele necessário, eventuais desvios face aos investimentos contratados, nomeadamente quanto à substituição de investimento, alterações da calendarização do investimento contratado, ou outros quaisquer acontecimentos que possam condicionar a execução do projeto.

 

3 – Cumprir com o Plano e Prazos de Investimento Aprovados

Sabia que a realização de despesas fora do período de investimento acordado, poderá implicar a sua não elegibilidade? O Cumprimento dos prazos de investimento é um ponto crucial para o sucesso de um projeto, assim a empresa deve assegurar que as despesas imputadas ao projeto decorrem dentro do período de elegibilidade contratada e legalmente aceite (salvo exceções previstas na lei).
Destacamos ainda a obrigatoriedade de todos os investimentos ocorrerem após a data de candidatura. Também as despesas realizadas para além da data de conclusão, implica penalizações.

 

 4 – Acompanhamento dos Indicadores de Resultado

Quando tem um projeto aprovado no âmbito do Portugal 2020, e no Termo de Aceitação estão definidos indicadores de resultado, sendo que o seu incumprimento poderá determinar a anulação do projeto
Todos os projetos aprovados no âmbito do Portugal 2020 possuem objetivos económicos, nomeadamente quanto ao volume de negócios da empresa beneficiária, valor acrescentado bruto (VAB) ou criação de emprego qualificado. Estes objetivos estão evidenciados na candidatura submetida e na estratégia proposta pela empresa para o projeto de investimento que o beneficiário pretende desenvolver, assim recomendamos que estes indicadores sejam monitorizados periodicamente com a finalidade de ser possível avaliar e implementar potenciais medidas corretivas.

 

5 – Assegurar as Fontes de Financiamento do Projeto

Para financiar o projeto de investimento, que permitirá complementar os apoios atribuídos, é necessário que as empresas beneficiarias assegurem a existência das restantes fontes de financiamento do projeto, quer seja por meio de capitais próprios ou capitais alheios (ex.: empréstimos bancários).
Assim, as fontes de financiamento próprias, que foram evidenciadas em sede de candidatura, devem estar efetivamente asseguradas e concretizadas para efeitos de execução do projeto. Os capitias alheios, nomeadamente empréstimos bancários, deveram estar aprovados pelas entidades financiadoras até ao início do projeto, que terá de ocorrer até 6 meses após a aprovação.

 

6 – Prepara a candidatura com a devida antecedência

Uma candidatura aos fundos comunitários deve ser preparada com a devida antecedência e fazer parte dos objetivos estratégicos da empresa no médio prazo.
A realização de um estudo prévio de viabilidade económica e financeira poderá aferir se o projeto deve ou não ser executado, em que condições deve ser realizado, e de que forma será possível maximizar os apoios atentando às necessidades da empresa e eventuais oportunidades de mercado.

 

7 – Envolvimento do Promotor e Acompanhamento por Consultores Experientes 

O Promotor deverá estar diretamente envolvido em todo o processo e comprometido com o resultado final. Mesmo que a empresa opte por recorrer à ajuda de empresas de consultoria, para preparar a candidatura ao Portugal 2020, o projeto é sempre do promotor, e como tal este deve estar comprometido com a boa execução de todo o processo.

Para o caso de a empresa não ter recursos humanos experientes e com a disponibilidade necessária para acompanhar todo o processo de candidatura e execução dos investimentos, deverá equacionar a possibilidade de estar acompanhada de consultores experientes que explicam todas as regras e apoiam a empresa durante toda a fase de execução do projeto, por forma a maximizar o recebimento dos incentivos e garantir o cumprimento de todas as obrigações.

 

Como a One Thousand Business Consulting Poderá Ajudar a Sua Empresa:

Temos uma equipa especializada no apoio permanente à gestão técnica, administrativa e financeira dos projetos Portugal 2020, que assegura o cumprimento de todas as obrigações, garantindo que o incentivo aprovado é recebido e não será devolvido na fase de encerramento.

São várias as portarias, os despachos, as orientações técnicas e de gestão, os guias e manuais de candidatura. Analisar toda essa informação é o nosso trabalho diário. Vamos à sua empresa, validamos os investimentos, recolhemos a documentação, elaboramos os relatórios de execução e pedidos de pagamento, justificamos os desvios à execução, falamos com as entidades pagadoras do incentivo, apoiamos nas visitas de verificação no local e preparamos o encerramento do projeto!

 

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