Estágios Profissionais 2020 Candidaturas Abertas

Estão Abertas as Candidaturas aos Estágios Profissionais 2020

O programa de estágios profissionais do IEFP foi desenhado para apoiar, sobre tudo os jovens licenciados, a ingressar no mercado de trabalho. Esta medida de estímulo à contratação, tem contribuído positivamente para a diminuição do desemprego jovem.

No que às empresas diz respeito, os estágios profissionais revelam ser um interessante incentivo e uma ótima oportunidade para reforçar os recursos humanos, nos departamentos que exigem especial atenção.  

 Neste artigo pretendemos esclarecer quais os apoios atribuídos aos estagiários e às empresas, como se processam as candidaturas a esta medida e quais os critérios de elegibilidade dos beneficiários.

Destinatários

Desempregados inscritos nos serviços de emprego que reúnam uma das seguintes condições:

• Jovens com idade entre os 18 e os 30 anos, inclusive;
• Com idade superior a 30 e menor ou igual a 45 anos, que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, desde que tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 3 ou superior;
• Com idade superior a 45 anos que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, detentores de uma qualificação de nível 3 ou superior ou de uma qualificação de nível 2 desde que se encontrem inscritos em Centro Qualifica;
• Pessoas com deficiência e incapacidade;
• Pessoas que integrem família monoparental;
• Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP;
• Vítimas de violência doméstica;
• Refugiados;
• Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais;
• Toxicodependentes em processo de recuperação;
• Pessoas que tenham prestado serviço efetivo nas Forças Armadas que se encontrem nas condições previstas no n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro;
• Pertença a outro público específico a definir em regulamentação própria ou por despacho do membro do Governo responsável pela área do emprego, em função das prioridades da política pública.

Apoios aos Estagiários

• Bolsa de estágio, cujo valor é o seguinte:
  • 1,2 IAS* – nível 3: € 526,57
  • 1,3 IAS – nível 4: € 570,45
  • 1,4 IAS – nível 5: € 614,33
  • 1,65 IAS – nível 6: € 724,04
  • 1,75 IAS – nível 7: € 767,92
  • 1,85 IAS – nível 8: € 811,80
• Refeição ou subsídio de alimentação
• Seguro de acidentes de trabalho

Apoios às Empresas

• Bolsa de estágio
  • Comparticipação de 80% nas seguintes situações:
    • Quando a entidade promotora é pessoa coletiva de natureza privada sem fins lucrativos
    • Estágios enquadrados no âmbito do regime especial de interesse estratégico
    • No primeiro estágio desenvolvido por entidade promotora com 10 ou menos trabalhadores, referente à primeira candidatura à medida e desde que não tenha já obtido condições de apoio mais favoráveis noutro estágio financiado pelo IEFP
  • Comparticipação de 65% nas restantes situações
• Alimentação, no valor fixado para os trabalhadores que exercem funções públicas: € 4,77/dia
• Prémio do seguro de acidentes de trabalho: 3,296% IAS = € 14,46
• Despesas de transporte, quando aplicável, por exemplo, estagiário com deficiência e incapacidade: 10% IAS = € 43,88

Caso seja celebrado com o estagiário um contrato de trabalho sem termo, no prazo máximo de 20 dias úteis a contar da data de conclusão do estágio, é concedido à entidade promotora um prémio ao emprego no valor de:

• 2 vezes a retribuição base mensal nele prevista, até ao limite de 5 vezes o valor do IAS
• Majoração de 30% do valor do prémio de acordo com o previsto na Portaria n.º 84/2015, de 20 de março, que regulamenta a medida de Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho

Prazo para apresentação de candidaturas em 2020

• 1º período – 2 de março a 30 de julho de 2020
• 2º período – 1 de setembro a 15 de dezembro de 2020

Considera reforçar os recursos humanos da sua empresa através de uma candidaturas aos estágios profissionais? Contacte-nos, teremos todo o gosto em preparar a candidatura da sua empresa, e acompanhar todo o processo.  

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