Estágios Profissionais 2019 Candidaturas Abertas

O programa de estágios profissionais do IEFP foi desenhado para apoiar, sobre tudo os jovens licenciados, a ingressar no mercado de trabalho. Esta medida de estímulo à contratação, tem contribuído positivamente para a diminuição do desemprego jovem.

No que às empresas diz respeito, os estágios profissionais revelam ser um interessante incentivo e uma ótima oportunidade para reforçar os recursos humanos, nos departamentos que exigem especial atenção.  

 Neste artigo pretendemos esclarecer quais os apoios atribuídos aos estagiários e ás empresas, como se processam as candidaturas a esta medida e quais os critérios de elegibilidade dos beneficiários.

 

Destinatários

Desempregados inscritos nos serviços de emprego que reúnam uma das seguintes condições:

  • Jovens com idade entre os 18 e os 30 anos, inclusive;
  • Com idade superior a 30 e menor ou igual a 45 anos, que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, desde que tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 3 ou superior;
  • Com idade superior a 45 anos que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, detentores de uma qualificação de nível 3 ou superior ou de uma qualificação de nível 2 desde que se encontrem inscritos em Centro Qualifica;
  • Pessoas com deficiência e incapacidade;
  • Pessoas que integrem família monoparental;
  • Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP;
  • Vítimas de violência doméstica;
  • Refugiados;
  • Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais;
  • Toxicodependentes em processo de recuperação;
  • Pessoas que tenham prestado serviço efetivo nas Forças Armadas que se encontrem nas condições previstas no n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro;
  • Pertença a outro público específico a definir em regulamentação própria ou por despacho do membro do Governo responsável pela área do emprego, em função das prioridades da política pública.

 

Apoios aos Estagiários

  • Bolsa de estágio, cujo valor é o seguinte:
    • 1,2 IAS* – nível 3: € 522,91
    • 1,3 IAS – nível 4: € 566,49
    • 1,4 IAS – nível 5: € 610,06
    • 1,65 IAS – nível 6: € 719,00
    • 1,75 IAS – nível 7: € 762,58
    • 1,85 IAS – nível 8: € 806,16
  • Refeição ou subsídio de alimentação
  • Seguro de acidentes de trabalho

 

Apoios às Empresas

  • Bolsa de estágio
    • Comparticipação de 80% nas seguintes situações:
      • Quando a entidade promotora é pessoa coletiva de natureza privada sem fins lucrativos
      • Estágios enquadrados no âmbito do regime especial de interesse estratégico
      • No primeiro estágio desenvolvido por entidade promotora com 10 ou menos trabalhadores, referente à primeira candidatura à medida e desde que não tenha já obtido condições de apoio mais favoráveis noutro estágio financiado pelo IEFP
    • Comparticipação de 65% nas restantes situações
  • Alimentação, no valor fixado para os trabalhadores que exercem funções públicas: € 4,77/dia
  • Prémio do seguro de acidentes de trabalho: 3,296% IAS = € 14,36
  • Despesas de transporte, quando aplicável, por exemplo, estagiário com deficiência e incapacidade: 10% IAS = € 43,58

 

Caso seja celebrado com o estagiário um contrato de trabalho sem termo, no prazo máximo de 20 dias úteis a contar da data de conclusão do estágio, é concedido à entidade promotora um prémio ao emprego no valor de:

 

Prazo para apresentação de candidaturas em 2019

  • 1º período – 13 de março a 15 de julho de 2019 
  • 2º período – 2 de setembro a 20 de dezembro de 2019

 

 

Considera reforçar os recursos humanos da sua empresa através de uma candidaturas aos estágios profissionais? Contacte-nos, teremos todo o gosto em preparar a candidatura da sua empresa, e acompanhar todo o processo.  

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Download -> Regulamento Estágios Profissionais 2019