Sistema de Incentivo Inovação Produtiva

Candidaturas abertas ao Sistema de Incentivo Inovação Produtiva

Os objectivos principais do Sistema de Incentivo Inovação Produtiva é a promoção da inovação no tecido empresarial, traduzida na produção de novos, ou significativamente melhorados, bens e serviços transaccionáveis e internacionalizáveis diferenciadores e de qualidade e com elevado nível de incorporação nacional, criando oportunidades de internacionalização.

 

Quem pode Beneficiar deste Sistema de Incentivo?

Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com exceção de projetos com as seguintes atividades económicas: Financeiras e de seguros; Defesa; Lotarias e outros jogos de aposta.

 

Quais os projectos que podem ser apoiados?

São suscetíveis de apoio os projetos individuais em atividades inovadoras, que se proponham desenvolver um investimento inicial, relacionados com as seguintes tipologias:

  • Criação de um novo estabelecimento.
  • Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente.
  • Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento.
  • Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

 

Condições de Elegibilidade dos Candidatos:

  • Dispor de contabilidade organizada;
  • Não ser uma empresa em dificuldade (de acordo com o artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014, de 16 de Junho);
  • Declarar que não se trata de uma empresa sujeita a uma injunção de recuperação, ainda pendente;
  • Declarar que não tem salários em atraso;
  • Apresentar uma situação económico-financeira equilibrada (Autonomia Financeira ≥ 15% para as PME; Autonomia Financeira ≥ 20% para as não PME);
  • Ter concluído os projetos anteriormente aprovados para o mesmo estabelecimento;
  • Não ter encerrado a mesma atividade, ou uma atividade semelhante, no Espaço Económico Europeu, nos dois anos que antecedem a data da candidatura, nem ter à data da candidatura planos para encerrar essa atividade, no prazo até dois anos após conclusão do projeto.

 

Critérios Específicos:

  • Despesas posteriores à data de candidatura (exceção: adiantamentos até 50% e estudos desde que realizados há menos de 1 ano);
  • Sustentado por uma análise estratégica;
  • Demonstrar viabilidade económico-financeira e assegurar fontes de financiamentos (pelo menos 25% com capitais próprios ou alheios sem financiamento estatal);
  • Demonstrar efeito do incentivo;
  • Duração máxima de 24 meses e início de execução no prazo de 6 meses.

 

Despesas Elegíveis: 

  • Máquinas e equipamentos: incluindo custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de trabalhar;
  • Equipamentos informáticos, incluindo o software necessário para o seu funcionamento;
  • Aquisição de direitos de patentes;
  • Licenças, saber-fazer ou conhecimentos técnicos não protegidos por patentes;
  • Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
  • Despesas com TOC ou ROC (até 5.000 euros);
  • Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;
  • Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, e projetos de arquitetura e de engenharia;
  • Aquisição de serviços de execução de cadastro predial do prédio em que incide o projeto;
  • Formação de recursos humanos;
  • Construção de edifícios, obras de remodelação ou outras construções (apenas para projetos do turismo e da indústria);
  • Despesas salariais de recursos humanos altamente qualificados (em alternativa aos ativos corpóreos e incorpóreo).

 

Especificidades dos Apoios:

Os incentivos a conceder no âmbito da Inovação Produtiva são calculados através da aplicação às despesas elegíveis de uma taxa base, a qual pode ser acrescida majorações, não podendo a taxa global ultrapassar 75%:

  • Micro e Pequenas Empresas – 45%
  • Médias Empresas – 35%
  • Não PME – 15%

 

O apoio total obtido pela aplicação da taxa de financiamento será distribuído em duas componentes autónomas:

  1. 50% do valor total através de incentivo não reembolsável, a atribuir no âmbito do SI Inovação;
  2. 50% do valor total através de um empréstimo bancário sem juros, associado a um instrumento financeiro financiado pelo Portugal 2020.

 

A componente do incentivo não reembolsável é atribuída a título não definitivo até à avaliação dos resultados do projeto, em função do grau de cumprimento das metas contratualmente fixadas

 

Como a One Thousand o poderá ajudar?

Orientamos a sua empresa para a captação de fundos, da seguinte forma:

Se pretende candidatar a sua empresa a este fundo, contacte-nos teremos todo o gosto em realizar um enquadramento gratuito ao seu projecto. 

Contacte-nos

 

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